Contratos

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Contrato número: Aditamento nº 012 / 2018  Data da assinatura: 05/10/2018
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, ou seja, de 08/10/2018 a 07/10/2019. Valor do contrato: R$ 19.689,84
Condições de Pagamento: o valor gasto no mês de referência.
Modalidade: Termo Aditivo        Proponentes        contrato  clique aqui
Contratada: Telefônica Brasil S.A
Objeto: Aditamento ao Contrato nº 012/2018 ao Contrato nº 009/2016, para prestação de Serviços de Telecomunicações na modalidade STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado).

Contrato número: Aditamento nº 011 / 2018  Data da assinatura: 03/09/2018
Vigência do Contrato: 05/09/2018 a 04/09/2019. Valor do contrato: R$ 66.479,40
Condições de Pagamento: O valor de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) mensais destinados a cada funcionário da Câmara Municipal, total de 09 (nove) cartões, que subtraída a taxa de administração de -5,30% representa um valor mensal de R$ 5.539,95.
Modalidade: Termo Aditivo        Proponentes        contrato  clique aqui
Contratada: Convênios Card Administradora e Editora Ltda - EPP
Objeto: Aditamento nº 011/2018 ao Contrato nº 010/2017 de prestação de serviços de empresa especializada no fornecimento mensal de vale-alimentação para os servidores e funcionários da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.

Contrato número: Aditamento nº 010 / 2018  Data da assinatura: 16/08/2018
Vigência do Contrato: 18/08/2018 a 17/08/2019 Valor do contrato: R$ 45.000,00
Condições de Pagamento: De 01 (um) salário mínimo nacional mensal para cada estagiário e/ou aprendiz em período integral, e ½ (meio) salário mínimo nacional mensal para cada estagiário e/ou aprendiz em meio período, e encargos sociais (taxa administrativa) de 20%.
Modalidade: Termo Aditivo        Proponentes        contrato  clique aqui
Contratada: Associação Educacional da Juventude - ASSEJ
Objeto: Aditamento nº 010/18 ao Contrato nº 010/2014 para contratação de prestação de serviço de Agente de Integração de Estágio, com fornecimento de 02 (dois) estudantes de ensino médio ou superior em período integral e 02 (dois) estudantes de ensino médio ou superior em meio período, sem vínculo empregatício neste Legislativo.

Contrato número: Aditamento nº 009 / 2018  Data da assinatura: 13/07/2018
Vigência do Contrato: 16/07/2018 a 15/07/2019. Valor do contrato: R$ 54.000,00
Condições de Pagamento: parcelas mensais de R$ 4.500,00
Modalidade: Termo Aditivo        Proponentes        contrato  clique aqui
Contratada: Editora Coisas Novas Ltda ME
Objeto: Aditamento ao Contrato nº 012/2015 de prestação de serviços de publicação, em jornal de circulação semanal no Município, de leis e atos administrativos (leis, decretos, regulamentos, regimentos, portarias, avisos e resoluções) – publicidade legal, e de comunicados e informações sobre programas e campanhas do poder público, festividades e outros eventos municipais – publicidade institucional, observados os ditames do § 1º do art. 37 da Constituição Federal.

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